por Amadi | abr 29, 2024 | Sem categoria
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõe uma agenda mundial adotada pela Cúpula das Nações Unidas da ONU que dispõe sobre o Desenvolvimento Sustentável e metas a serem atingidas até o ano 2030. Nesta agenda estão previstas ações em diversas áreas...
por Amadi | abr 19, 2024 | Sem categoria
A RESPONSABILIDADE CIVIL/PESSOAL DO SÍNDICO As pessoas, em grande parte, quando pensam no exercício da atividade de síndico, e no momento de decidirem sobre se candidatar para exercerem a função, costumam levar em consideração exclusivamente a “quantidade”...
por Amadi | mar 15, 2024 | Sem categoria
Infelizmente não são raras as tentativas e ocorrências de invasão de imóveis, tanto em relação a pequenos lotes quanto, principalmente, partes de terrenos maiores. Por mais absurdo que pareça, existem até mesmo grupos “profissionais” em invadir propriedades alheias,...
por Amadi | fev 20, 2024 | Mercado Imobiliário
A compra de um imóvel, seja ele residencial ou comercial, é, sem dúvida, a principal aquisição material da maioria das pessoas. Trata-se, para muitos, de um sonho alimentado por anos, no qual estão empenhadas grande parte, senão a totalidade, de suas economias. Ocorre...
por Amadi | jan 26, 2024 | Sem categoria
Regimes de bens são institutos jurídicos que regulam o direito patrimonial dos cônjuges na constância e na dissolução do casamento. Na legislação brasileira temos 04 (quatro) modalidades, tratadas entre os artigos 1.639 a 1.688 do Código Civil: A comunhão parcial de...
por Amadi | jan 10, 2024 | Mercado Imobiliário
É comum que as pessoas tenham desejo de realizar reformas e obras de melhoria em seus apartamentos. Trata-se de uma prerrogativa diretamente ligada ao direito de propriedade, que garante o uso e gozo do bem por seu proprietário. Ocorre que este exercício do direito de...
por Amadi | dez 11, 2023 | Sem categoria
A compra e venda de imóveis é realizada, em regra, poucas vezes pela maioria das pessoas. Isso justifica o fato de grande parte não possuir experiência prática e conhecimento jurídico suficientes para a realização segura de negócios desta natureza. As negociações...
por Amadi | nov 1, 2023 | Sem categoria
O instituto da usucapião sobre bens imóveis encontra-se previsto nos artigos 1.238 a 1.244 do Código Civil e em normas especiais, como a Lei 10.257/2001. Trata-se de forma originária de aquisição da propriedade de um imóvel, em razão do transcorrer do tempo de...
por Amadi | out 25, 2023 | Mercado Imobiliário
LEGALIDADE DA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DENTRO DE UNIDADES A Constituição Federal e o Código Civil asseguram o direito de ter animais de estimação nas unidades. O Artigo 1.335 do Código Civil destaca os direitos dos condôminos, incluindo a...
por Amadi | out 25, 2023 | Mercado Imobiliário
A compra e venda de um imóvel é um negócio realizado poucas vezes pela maioria das pessoas. Por isso, a maior parte não possui expertise jurídica e conhecimentos de engenharia no momento de avaliar a operação de compra e venda, seja sob o aspecto contratual, seja pela...
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