por Amadi | nov 11, 2024 | Transações Imobiliárias
Bernardo Freitas Graciano Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo Introdução: O Escrow Notarial representa um avanço jurídico significativo no Brasil, proporcionando uma camada de segurança para transações de alto valor e complexidade. Esse mecanismo, que permite que...
por Amadi | jun 17, 2024 | Sem categoria
DESAFIOS DAS MULHERES ADVOGADAS...
por Amadi | jun 3, 2024 | Sem categoria
Com o crescimento urbano, que há algum tempo já atinge inclusive as cidades de pequeno porte, tornou-se comum a permuta imobiliária de terrenos, muitos ocupados anteriormente por casas, para a construção de edifícios. Normalmente esta operação, prevista na Lei...
por Amadi | maio 23, 2024 | Sem categoria
Stalking é uma palavra de origem inglesa que, traduzida para o português, significa perseguição. Recentemente, em 31 de março de 2021, foi aprovada a chamada “lei do stalking”, nº.: 14.132/2021, que acrescentou ao Código Penal o artigo 147-A, prevendo o crime de...
por Amadi | abr 29, 2024 | Sem categoria
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõe uma agenda mundial adotada pela Cúpula das Nações Unidas da ONU que dispõe sobre o Desenvolvimento Sustentável e metas a serem atingidas até o ano 2030. Nesta agenda estão previstas ações em diversas áreas...
por Amadi | abr 19, 2024 | Sem categoria
A RESPONSABILIDADE CIVIL/PESSOAL DO SÍNDICO As pessoas, em grande parte, quando pensam no exercício da atividade de síndico, e no momento de decidirem sobre se candidatar para exercerem a função, costumam levar em consideração exclusivamente a “quantidade”...
por Amadi | mar 15, 2024 | Sem categoria
Infelizmente não são raras as tentativas e ocorrências de invasão de imóveis, tanto em relação a pequenos lotes quanto, principalmente, partes de terrenos maiores. Por mais absurdo que pareça, existem até mesmo grupos “profissionais” em invadir propriedades alheias,...
por Amadi | fev 20, 2024 | Mercado Imobiliário
A compra de um imóvel, seja ele residencial ou comercial, é, sem dúvida, a principal aquisição material da maioria das pessoas. Trata-se, para muitos, de um sonho alimentado por anos, no qual estão empenhadas grande parte, senão a totalidade, de suas economias. Ocorre...
por Amadi | jan 26, 2024 | Sem categoria
Regimes de bens são institutos jurídicos que regulam o direito patrimonial dos cônjuges na constância e na dissolução do casamento. Na legislação brasileira temos 04 (quatro) modalidades, tratadas entre os artigos 1.639 a 1.688 do Código Civil: A comunhão parcial de...
por Amadi | jan 10, 2024 | Mercado Imobiliário
É comum que as pessoas tenham desejo de realizar reformas e obras de melhoria em seus apartamentos. Trata-se de uma prerrogativa diretamente ligada ao direito de propriedade, que garante o uso e gozo do bem por seu proprietário. Ocorre que este exercício do direito de...
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