por Amadi | jan 26, 2024 | Sem categoria
Regimes de bens são institutos jurídicos que regulam o direito patrimonial dos cônjuges na constância e na dissolução do casamento. Na legislação brasileira temos 04 (quatro) modalidades, tratadas entre os artigos 1.639 a 1.688 do Código Civil: A comunhão parcial de...
por Amadi | dez 11, 2023 | Sem categoria
A compra e venda de imóveis é realizada, em regra, poucas vezes pela maioria das pessoas. Isso justifica o fato de grande parte não possuir experiência prática e conhecimento jurídico suficientes para a realização segura de negócios desta natureza. As negociações...
por Amadi | nov 1, 2023 | Sem categoria
O instituto da usucapião sobre bens imóveis encontra-se previsto nos artigos 1.238 a 1.244 do Código Civil e em normas especiais, como a Lei 10.257/2001. Trata-se de forma originária de aquisição da propriedade de um imóvel, em razão do transcorrer do tempo de...
por Amadi | jul 31, 2023 | Sem categoria
Assista a Reunião da Comissão de Regularização Fundiária, realizada em 19/07/2023, que debateu o tema “As modificações e inovações na REURB diante da nova lei da Minha Casa, Minha Vida”. A reunião presidida por Bernardo Graciano, teve a presença de grandes nomes da...
por Amadi | jul 11, 2023 | Sem categoria
No dia 27/06, foi realizado o Webinar Locação em Pauta sobre “Aspectos jurídicos da inadimplência, cobrança e desocupação”. A Dra. Flávia Campolina, Coordenadora da Comissão de Locação da AMADI, conduziu o Webinar, e dividiu a apresentação com a Dra. Danielle Azevedo...
por Amadi | jun 29, 2023 | Sem categoria
Uma das inovações trazida pela lei 14382/2022 é a possibilidade de realização da adjudicação compulsória pela via extrajudicial, ou seja, diretamente no...
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